Licitações em Araçás · BA

Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva nos equipamentos de Informática para Câmara Municipal de Araçás.

Contratação de Sistema Web de Contabilidade Pública integrado com os módulos orçamentários (LOA), licitações e contratos; Sistema de Transparência Pública Municipal.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba.

Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.

Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).

Prestação de serviços de organização e estruturação física do arquivo do Poder Legislativo, compreendendo guarda, higienização, catalogação, separação e acondicionamento de documentos administrativos, contábeis e demais categorias documentais existentes no acervo, por meio de tratamento arquivístico adequado, promovendo a modernização e preservação do arquivo documental da Câmara Municipal.

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.

Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica, administrativa e contenciosa, visando o incremento de receitas ao Legislativo Municipal, com o consequente ajuste das dotações orçamentárias, aparentemente repassadas a menor pelo Poder Executivo local.

Contratação de Prestação de serviços de fornecimento de carga de gás GLP e água mineral de 20 litros para atender as necessidades da Câmara do Municipal de Araçás-BA.

O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 9,8% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133, de 2021.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).

Prestação de serviços de fornecimento de internet via Fibra link com 35 megas.

Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).

Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Licitações e Contratos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de requalificação da Praça do Araçás Mirim e das vias de entorno, no Município de Araçás/BA, contemplando a execução dos serviços de demolição, movimentação de terra, pavimentação, urbanização, acessibilidade, implantação de equipamentos urbanos, paisagismo, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, sinalização viária, controle tecnológico, mobilização, desmobilização e demais serviços.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, PADRÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de grama sintética para a Areninha Society do Município de Araçás/BA.