2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL VISANDO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NO POVOADO DE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUARANI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JUREMA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (BLOCO 15)

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma praça, localizada no Povoado de Lagoa Grande, no Município de Sobradinho/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIO ARGOLO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA/BA, CONFORME DETALHADO EM PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS PEÇAS ANEXAS AO EDITAL

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de urbanização de vias no entorno da ETIB, no Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme projeto básico/executivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos, em conformidade com o Plano de Trabalho e o Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 410/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e o Município de Contendas do Sincorá.