BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Seabra, localizada na estrada para Campestre, s/n - centro, Seabra, em conformidade com as disposições do edital e seus anexos.

contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, bem como de todos os documentos técnicos necessários à aprovação, licitação e futura execução das obras de construção do Novo Fórum da Comarca de Lauro de Freitas.

a prestação de serviços continuados de extensão de garantia do fabricante Lenovo, sem cessão de mão de obra residente, para 998 (novecentos e noventa e oito) notebooks Lenovo ThinkPad L14 AMD G3 pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contemplando suporte técnico do fabricante, atendimento remoto e/ou on-site, fornecimento e substituição de peças e componentes originais, atualização de firmware quando aplicável, manutenção corretiva e demais providências necessárias à preservação da cobertura do fabricante

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado de solução de inteligência artificial generativa, denominada MINUTA IA, sob demanda, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações do Termo de Referência (TR) e seus anexos, e da proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais passam a integrar este instrumento de modo indissociável.

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB, sem mão de obra alocada, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 337.762,37

Serviços continuados de hospedagem, controle de acesso, manutenção, suporte e atualização do sistema Portal DMPA

Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Refrigerador, Ventilador e Elemento Filtrante

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Opas, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de papel higiênico.

Objeto: contratação da concessionária para execução de obras/serviços de extensão de rede elétrica externa necessária à conexão e energização do novo prédio do Fórum da Comarca de São Felipe/BA, conforme proposta constante do doc. 1123124.

CESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE 1000 (HUM MIL) METROS QUADRADOS DE IMÓVEL PARA GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

Ministrar aulas para o curso Noções em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Procedimento dos CEJUSCs e Treinamento PJE, na modalidade online, com carga horária de 32 (trinta e duas) h/a, para 04 (quatro) turmas.

Aquisição de 30 (trinta) inscrições no “XIV Seminário Nacional do IBADPP”, destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com transmissão simultânea, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador/BA, no período de 16 a 18 de setembro do corrente ano, conforme proposta aprovada.

Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais na modalidade ensino a distância, para duas turmas, 93 e 94, sendo 10 (dez) alunos por turma, a ser realizado o módulo prático - Estágio Supervisionado - com carga horária de 60 (sessenta) horas por aluno, com prazo de duração de 12 (doze) meses, conforme o plano da capacitação aprovado.

Ministrar o "Curso de Auditoria dividido em dois módulos: Auditoria Baseada em Riscos (ABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)", nas modalidades presencial e remota, destinado a servidores do TJBA, aqueles lotados na Coordenação de Auditoria, com carga horária total de 36 horas/aula (sendo 20 horas presenciais e 16 horas remotas), para até 15 discentes por módulo (totalizando 30 vagas), com prazo de vigência de 05 (cinco) meses.

Prestação de serviço para ministrar o curso "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum", na modalidade à distância, na forma assíncrona, destinado a servidores do TJBA, com carga horária total de 20.

Prestação de serviço para ministrar o curso "Liderança Transformadora: caminhos para a gestão participativa, governança ética e justiça restaurativa", na modalidade presencial, com carga horária total de 48 horas/aula (16 horas/aula por turma), na modalidade presencial, para até 60 discentes (20 alunos por turma), prazo de 12 meses.

Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos (papel cuchê, papel offset, papel reciclado, papel cartão supremo, papelão cinza, bobina de papel, porta bobina de chão, saco plástico transparente, cartucho de toner, cilindro de imagem, unidade reveladora, unidade de correia de transferência, cordão para crachá, cola branca líquida, grampeador, grampo, cola hotmelt, wire-o para encadernação, bobina bopp e plástico para plastificação)

Execução de obras no sistema de distribuição de energia elétrica destinadas à adequação da carga instalada declarada do Fórum da Comarca de Barra do Mendes, condição técnica necessária à regularização da unidade consumidora perante a distribuidora e à melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica.

Habilitado no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2023/68202, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/24-DI, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o imóvel não residencial de sua propriedade, localizado na cidade de Cândido Sales, Estado da Bahia, na Praça Moisés Félix Ferreira, s/n° - Centro, medindo, conforme Laudo de Avaliação constante nos autos do processo antes referido, 627,00 m² de área construída, onde encontra-se em funcionamento, atualmente, o Fórum da comarca de Cândido Sales/BA.