BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

aquisição de VALE GÁS para fornecimento de GÀS GLP P 13.

Aquisição e Fornecimento de kit lanche apara atendimento do Plantão Judiciário - Carnaval 2026, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026

aquisição de poltronas giratórias, solicitado pela Administração do Fórum Ruy Barbosa (ADMFRB)

210 (DUZENTOS E DEZ) CAMISAS, PARA AGENTES DE PROTEÇÃO DESTINADAS A OPERAÇÃO CARNAVAL 2026, TAMANHOS DIVERSOS

Aquisição e Fornecimento de alimentação (almoço e jantar em forma de quentinhas) para 250 agentes de proteção, requerida pela 1ªVara da Infância e da Juventude - 1VIJU

Prestação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas e/ou fornecimento de material, sob demanda, para imóveis do TJ na capital e interior do Estado.

serviços gráficos sob demanda, compreendendo encadernação e reencadernação de livros cartorários, os quais poderão conter textos e imagens, bem como a confecção de pastas porta-diplomas, decorrente da demanda contínua das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações técnica, conforme especificações técnicas descritas neste documento, com vigência de 36 (trinta e seis) meses.

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.

Para ministrar o curso "Formação de Brigadistas TJBA – 2026", na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, perfazendo 16 horas/aula, correspondente à disciplina de Combate a Incêndios (Prática), nas turmas da Equipe A (Turmas 2026.1, 2026.2, 2026.4 e 2026.5).

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores efetivos do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

Serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda.

Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentes

Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos

Manutenção de Equipamentos Fisioterápicos, médicos e odontológicos.

COMPRA DE MATERIAL DE HIGIENE E ASSEIO

Serviços contínuos de fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2) e de Ar Comprimido Medicinal (AC), disponibilizando 07 (sete) cilindros, sendo 05 (cinco) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Oxigênio Gasoso Medicinal (O₂) e 02 (dois) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Ar Comprimido Medicinal (AC), em regime de comodato, sem custos adicionais ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia