BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Conciliadores - Etapa Prática Supervisionada, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula por aluno, para até 220 discentes, distribuídos em três turmas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Prestação de serviço para ministrar o Curso "A Justiça Restaurativa no Sistema Prisional - Agentes Transformadores - 2025", na modalidade de ensino presencial, para até 20 discentes por turma, com 09 turmas, carga horária de total de 132 h/a, prazo de vigência de 12 meses.

Contratação de até 45 vagas no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, a ser ministrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio do Centro Interdisciplinar em Estudo e Formação em Segurança Pública (CIGESP), para atender às demandas de capacitação e desenvolvimento do quadro de profissionais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Suporte Articulado de Parede Para TV de 32' a 75; Antena Interna, Omnidirecional, para TV Digital HDTV; TV SMART LED, com tela de tamanho mínimo 43 polegadas e TELEVISOR LCD/LED, mínimo 50 polegadas e máxima 55 polegadas.

AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.

300 unidades de Resmas de Papel Offset (sulfite) 90g - formato A4.

Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Materiais de Escritório (envelopes, quadro branco magnético, quadro de aviso em madeira, caixa arquivo para documentos, papel alcalino, papel apergaminhado, pasta catálogo, pasta plástica, pasta com canaleta A4 cristal, prancheta em acrílico, registrador AZ, caixas de papelão, pilhas alcalinas, copo de água descartável biodegradável de papel, garrafa térmica e escadas de alumínio)

Habilitada, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 61/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2023/14624, a LOCADORA promete ceder, mediante locação, 01 (um) imóvel, não residencial, situado na Av. Dr. Eunápio Peltier de Queiroz, 1249, térreo, Quadra 10 - Centro, Remanso - Bahia, com o escopo de ser utilizado para abrigar a instalação do Depósito Judicial da Comarca de Remanso/BA.

Habilitado, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 70/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2024/15144, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o imóvel situado na 4ª Travessa Argemiro Melo, nº 130, bairro Joaquim Romão, Jequié - Bahia, e que possui cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.01.11.90087.001, e registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié sob a matrícula nº 3488 do Livro 2BBA, com escopo de ser utilizado para abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Jequié/BA.

Realizar palestra magna e atividade formativa no âmbito da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, com o fim de promover a ampliação do conhecimento dos participantes acerca dos direitos das pessoas com deficiência, da educação inclusiva, da acessibilidade e da eliminação de barreiras atitudinais, fortalecendo a cultura institucional de inclusão no âmbito do Poder Judiciário baiano.

Realizar conferência de abertura "Tribunal do Júri, Mídia e Democracia: os desafios da imparcialidade na sociedade digital”, no âmbito da Mesa Redonda "Tribunal do Júri e Constituição Democrática", promovida pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal desta Universidade Corporativa.

Ministrar o Curso “Liderança e Desenvolvimento de Pessoas: Uma Perspectiva Restaurativa”, na modalidade presencial.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de supervisor/técnico em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal, para atuar na Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em conformidade com o disposto na Resolução CNJ nº 207/2015, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

40 (quarenta) inscrições no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM/BA), destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com transmissão simultânea, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador/BA, no período de 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano.

Ministrar a Capacitação “Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática para Auditoria Interna”, na modalidade de ensino on-line e interativa (EAD), destinada ao Servidores da Auditoria Interna e Controladoria do Judiciário (CTJUD), para até 15 (quinze) discentes, no período de 31 de agosto a 04 de setembro do corrente, divididos em 05 (cinco) encontros, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula

Realizar curso “Justiça Restaurativa, Mediação e Comunidades Tradicionais: Saberes, Escuta e Territórios”, ofertado em modalidade híbrida, com atividades on-line e presencial durante o mês de agosto de 2026, para uma carga horária de 32 horas/aula

Reconhecer ser devido o pagamento no valor total de R$ 3.163,38 (três mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), de débitos relativo à indenização destinada aos reparos do imóvel utilizado como Depósito Judicial da Comarca de Saúde, referente ao contrato de locação n. 15/11- LI.

Registro de preços de Suporte Articulado de Parede Para TV de 32' a 75; Antena Interna, Omnidirecional, para TV Digital HDTV; TV SMART LED, com tela de tamanho mínimo 43 polegadas e TELEVISOR LCD/LED, mínimo 50 polegadas e máxima 55 polegadas.

Aquisição de Rádios Comunicadores Móveis com cinco fones de ouvido auricular por aparelho.

Aquisição de 30 (trinta) unidades de rolos de papel para máquina Plotter, com gramatura 75g/m², com dimensões aproximadas 0,914 X 50 m