BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

COMPRA DE MATERIAL HIDRAÚLICO

Locação de imóvel não residencial situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº2225, Bairro Lagoa Grande, Feira de Santana – BA, destinado a instalação do Depósito da Comarca de Feira de Santana.

Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de sustentação, suporte e operação de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, sem dedicação exclusiva de mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Subscrição de serviços técnicos de suporte e atualização de licenças do software CA Clarity PPM (Project & Portfolio Management), atualmente denominado Broadcom Clarity, originais do fabricante Broadcom, acompanhada da prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de consultoria, customização e atualização da mesma plataforma, a serem prestados diretamente pela empresa contratada.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo atividades de governança de TIC, gestão de projetos e portfólio, gestão de processos, apoio ao planejamento das contratações de TIC, apoio à fiscalização administrativa de contratos de TIC e comunicação institucional, mediante modelo híbrido de execução, com dedicação exclusiva e serviços sob demanda.

aquisição de um vaga/inscrição, para a servidora Rayane Araujo Freitas, no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a ser realizado em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026,

Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.

Ministrar a ação educacional intitulada “Acolhimento Institucional em Situações de Assédio e Discriminação”. O curso será realizado dos dias 20 e 21 de julho de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade de treinamento síncrono, online e ao vivo. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.

Credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e do Edital e seus anexos.

Registro de Preços unitários para futura e eventual aquisição de PAPEL TOALHA, conforme edital e seus anexos.

Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de aquisição Mobiliários do 2º Grau (sofás de 1, 2 e 3 lugares com braços)

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.