Inexigibilidadenº 13100722000160-1-000111/2026
Prestação de serviço para ministrar o Curso "A Justiça Restaurativa no Sistema Prisional - Agentes Transformadores - 2025", na modalidade de ensino presencial, para até 20 discentes por turma, com 09 turmas, carga horária de total de 132 h/a, prazo de vigência de 12 meses.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Salvador · Bahia
Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
UF
Bahia (BA)
Município
Salvador
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13100722000160-1-000111/2026
Valor estimado
R$ 49.976,52
Data de publicação
14 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Item Global do Contrato
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
14 set 2026Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Conciliadores - Etapa Prática Supervisionada, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula por aluno, para até 220 discentes, distribuídos em três turmas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. R$ 330 mil
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, CONFORME A NATUREZA DE CADA ITEM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Rio Real/BA · R$ 7,8 mi
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para locação de veículos de forma complementar, destinados a atenderem as necessidades do Município de Caraíbas
Caraíbas/BA · R$ 4,5 mi
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda e em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de serviços médicos e demais serviços de saúde, compreendendo plantões presenciais e de sobreaviso, atendimentos em enfermarias, atendimento médico generalista, consultas e atendimentos especializados, exames e procedimentos diagnósticos, procedimentos médicos e cirurgias eletivas, destinados à Rede Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória/BA.
Santa Maria da Vitória/BA · R$ 21,6 mi
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MEDIADOS POR TECNOLOGIA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE CABINES DE ATENDIMENTO, PLATAFORMA TECNOLÓGICA, ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS, APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO E SUPORTE, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, BEM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E GOVERNANÇA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA
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