Habilitado, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 70/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2024/15144, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o imóvel situado na 4ª Travessa Argemiro Melo, nº 130, bairro Joaquim Romão, Jequié - Bahia, e que possui cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.01.11.90087.001, e registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié sob a matrícula nº 3488 do Livro 2BBA, com escopo de ser utilizado para abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Jequié/BA.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Salvador · Bahia

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

13.100.722/0001-60

Bahia (BA)

Município

Salvador

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

13100722000160-1-000171/2024

Valor estimado

R$ 132.717,96

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Locação de Imóvel

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

10 set 2026Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de Materiais de Escritório (envelopes, quadro branco magnético, quadro de aviso em madeira, caixa arquivo para documentos, papel alcalino, papel apergaminhado, pasta catálogo, pasta plástica, pasta com canaleta A4 cristal, prancheta em acrílico, registrador AZ, caixas de papelão, pilhas alcalinas, copo de água descartável biodegradável de papel, garrafa térmica e escadas de alumínio)R$ 5,3 mi

04 set 2026Realizar palestra magna e atividade formativa no âmbito da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, com o fim de promover a ampliação do conhecimento dos participantes acerca dos direitos das pessoas com deficiência, da educação inclusiva, da acessibilidade e da eliminação de barreiras atitudinais, fortalecendo a cultura institucional de inclusão no âmbito do Poder Judiciário baiano.R$ 1 mil

04 set 2026Realizar conferência de abertura "Tribunal do Júri, Mídia e Democracia: os desafios da imparcialidade na sociedade digital”, no âmbito da Mesa Redonda "Tribunal do Júri e Constituição Democrática", promovida pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal desta Universidade Corporativa.R$ 3 mil

+48 licitações no histórico

Outras licitações em Bahia

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de sistema de gestão e controle das unidades consumidoras de energia elétrica, incluindo o levantamento de informações de campo com vistas a alimentação do sistema, em conformidade com as normativas da ANEEL, para o município de Ribeira do Pombal/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Ribeira do Pombal/BA · R$ 646 mil

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo e equipamentos eletroeletrônicos, de climatização e apoio institucional, destinados à estruturação, reorganização, melhoria e continuidade dos ambientes das Secretarias e unidades administrativas do Município de Itaberaba/BA.

Itaberaba/BA · R$ 442 mil

Aquisição de bens comuns

Salvador/BA · R$ 104 mil

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DE CAPTAÇÃO, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, VISANDO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTEGRAL PELO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA

Paulo Afonso/BA · R$ 759 mil

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