Inexigibilidadenº 13100722000160-1-000125/2026
Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB, sem mão de obra alocada, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 337.762,37
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Salvador · Bahia
Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
UF
Bahia (BA)
Município
Salvador
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13100722000160-1-000125/2026
Valor estimado
R$ 337.762,37
Data de publicação
Itens da licitação
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Documentos
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02 out 2026O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado de solução de inteligência artificial generativa, denominada MINUTA IA, sob demanda, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações do Termo de Referência (TR) e seus anexos, e da proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais passam a integrar este instrumento de modo indissociável.R$ 7,8 mi
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