30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE CAFÉ E AÇUCAR, R$1.599,00

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Salvador · Bahia

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

13.100.722/0001-60

Bahia (BA)

Município

Salvador

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

13100722000160-1-000701/2026

Valor estimado

R$ 1.599,00

Data de publicação

19 de outubro de 2026

Data de encerramento

2 de março de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Item Global do Contrato

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

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20 out 2026Contratação de empresa para prestação de serviço de análise, inteligência e benchmarking de comunicação em redes sociais com foco no setor público.R$ 24 mil

19 out 2026Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150). R$ 338 mil

19 out 202630.002 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, DESENHO; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO DO FÓRUM PROFESSOR JOSAPHAT MARINHO E NO JEC - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE SIMÕES FILHO - BA.

Outras licitações em Bahia

CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A COLETA, O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE, O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS E A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS ENCAMINHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA.

Nova Itarana/BA · R$ 268 mil

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 40 unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no município de Xique-Xique/BA, conforme proposta 038942/2025 - Termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 995698/2025, celebrado entre a União, por intermédio do ministério das Cidades, representado pela Caixa econômica federal; e o Município de Xique-Xique, Bahia.

Xique-Xique/BA · R$ 5,5 mi

Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.

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[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA

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