Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios especializados para uso institucional pela Assessoria de Comunicação (Ascom), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, compreendendo passagens convencionais, semi-leito e leito, visando atender as demandas do Município de Xique-Xique-Ba.

Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro(a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail licitacao@pmlem.ba.gov.br, com o assunto: “Habilitação do Credenciamento nº 004/2026”. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO E CONDUTOR LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS – BAHIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO – HMRP, NAS DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESTABELECIMENTOS DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)