Custeio de 06 (seis) inscrições destinadas a participação de Defensoras e Defensores Públicos no XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, a ser realizado nos dias 17 a 19 de novembro de 2026, na UNIFOR - Universidade de Fortaleza, em Fortaleza/CE.

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistema de gestão educacional integrada, acompanhado dos serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, migração de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva

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Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇAO ASFALTICA COM EXECUÇAO DE BASE E SUB-BASE DE TRECHO DE UMA ESTRADA VICINAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇAO AGRICOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO INHAMBUPE, NO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE–BA, LOCALIZADAS NAS ÁREAS DA CRECHE E DO LOTEAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE AREIA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS