CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

Santa Inês · Bahia

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CNPJ

10.724.903/0001-79

Bahia (BA)

Município

Santa Inês

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

10724903000179-1-000170/2026

Valor estimado

R$ 106.049,52

Data de publicação

21 de agosto de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Legume In Natura tipo: cebola branca

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

21 ago 2026contratação de empresa especializada em transporte residencial (mudança) para atender à demanda da Chefe de Gabinete Talita Suelen Santos Andrade.R$ 10 mil

19 ago 2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

Outras licitações em Bahia

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação com fornecimento de licença de uso de Sistema Web de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Patrimônio e Transparência Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iramaia, Estado da Bahia.

Iramaia/BA · R$ 26 mil

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE QUATRO VEREADORES NO CURSO DE CPI, CASSAÇÃO DE MANDATO E SINDICÂNCIAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA-BAHIA.

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Ourolândia/BA · R$ 130 mil

capacitação de 02 servidores, no “curso sobre contratações públicas”, sendo 24 horas presenciais, que serão realizadas em 07 (sete) eixos temáticos, com atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia-Bahia.

Ourolândia/BA · R$ 4 mil

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