Licitações em Santa Inês · BA

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição materiais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do saldo remanescente do convênio 076/2024 junto ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia–SEC, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

Aquisição de 01 (um) transformador de distribuição, destinado à implantação de subestação elétrica em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês – Bahia, conforme especificações contidas no termo de referência do anexo I do edital.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital.

Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos comuns e controlados, insumos, materiais penso, saneantes e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares para atender o município de Santa Inês - Bahia, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Concessão administrativa de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do Instituto Federal Baiano – Campus Santa Inês.

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Beneficiamento de Mel, Frutas e Cozinha Comunitária na Sede do Município de Santa Inês/BA, através do Convênio nº 132/2026, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Nº 978822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes e arroz), para atender a demanda do Núcleo de Nutrição e Saúde do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês