Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Beneficiamento de Mel, Frutas e Cozinha Comunitária na Sede do Município de Santa Inês/BA, através do Convênio nº 132/2026, firmado junto à CAR, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, fornecimento de mobiliário e utensílios, ornamentação, serviço de fotografia, pessoal e prestação de serviços de apoio logístico e operacional, destinados à organização e à realização do 9º Encontro Técnico de Controle Externo do TCM/BA – 2026, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, no Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador/BA, com público estimado de 180 (cento e oitenta) participantes, conforme a planilha de serviços e quantitativos deste Termo de Referência.

Seleção de organizações da sociedade civil, através de chamamento público para execução de projetos climáticos e ambientais concebidos e liderados por jovens, no âmbito do Youth Climate Action Fund (YCAF)

Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de análise documental, avaliação de mérito cultural, emissão de pareceres técnicos fundamentados e análise de recursos administrativos, destinados a subsidiar os processos de seleção e avaliação de propostas no âmbito dos Editais de Fomento à Cultura, dos Editais da Cultura Viva e demais instrumentos de seleção cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Simões Filho/BA.

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de proteção veicular destinados aos veículos automotores integrantes da frota oficial do Município de Tanhaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.