Contratação de pessoa jurídica visando a construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Alto México, município de Barra da Estiva, conforme Contrato de Repasse 980292/2025, celebrado com o Ministério do Esporte.

Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MEDIANTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ARMADOR, CARPINTEIRO DE FORMAS, ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, JARDINEIRO, MESTRE DE OBRAS E PINTURA ARTÍSTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA.

Contratação semi-integrada de projeto executivo e de execução de obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, situada no Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal