Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

FORNECIMENTO DE MARMITEX -As refeições deverão ser acondicionadas em marmitex fechada, com no mínimo de 800 gramas, contendo 01 tipo de arroz/massa, 01 tipo de feijão, 02 tipos de carne (peixe, frango, bovina ou suína), 02 tipos de saladas. Deverá ser acompanhada de refrigerantes variados de sabores diversos, sendo ao menos 01 diet e 01 suco natural e de 01 tipo de sobremesa. 8.1.3 Em caso de ausência de algum produto poderá haver a sua substituição, desde que aprovada pela fiscalização. 8.1.4 As refeições do Tribunal do Júri deverão ser entregues em horário previamente combinado com o fiscal da contratação, observando que a entrega deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 minutos. 8.2. Opções básicas (rol exemplificativo e não taxativo): a) Pratos: Carne bovina (de 1ª qualidade), carne de frango, carne do sol (de 1ª qualidade), carne suína, carne de peixe, massas; b) Acompanhamentos: Arroz e massas (pratos variados), feijão-comum, feijão-tropeiro, purê de batatas, purê de aipim, farofa, batata frita; c) Saladas: Diversas (crua, cozida, salada portuguesa diversa, salada agridoce, salada mosaico, salada tropical, salada verão, salada caprese especial, salada com outros complementos como enlatados, queijos, frutas, castanhas etc.); d) Sobremesas: conter bolos, doces, sorvetes, frutas, a exemplo de: bolo de cenoura com cobertura de chocolate, bolo de chocolate, bolo de laranja, torta de limão, pavê, pudim, salada de frutas ou frutas do tipo mamão, melancia, melão, abacaxi, manga etc.; e) Bebidas: Refrigerantes de sabores variados (normal, light ou diet), suco da própria fruta.