EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016A/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – SUS de Bom Jesus da Lapa e municípios Pactuados.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral, compreendendo manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de Brumado/BA, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos automotores pertencentes ou vinculados à Administração Municipal.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANDORINHA.

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais