Inexigibilidadenº 13743760000130-1-000098/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
MUNICIPIO DE ITAMBE
Itambé · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
UF
Bahia (BA)
Município
Itambé
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13743760000130-1-000098/2026
Valor estimado
R$ 2.100,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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09 nov 2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0134/2026- OBJETO: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada no Acompanhamento, Execução e Prestação de Contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), no âmbito do Município de Itambé/BA, conforme Plano de Ação nº 30882120250002-025513 aprovado junto ao Ministério da Cultura.R$ 10 mil
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