HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LIMPA-FOSSA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Aquisição parcelada de materiais odontológicos, incluindo materiais destinados aos procedimentos coletivos, medicamentos e curativos, prevenção, anestésicos, cimentos odontológicos, materiais restauradores, materiais de suporte e materiais da área de ortodontia, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I, no município de Jaguaripe, estado da Bahia, conforme descrito no instrumento e em seus projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, pelo tipo de licitação menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação destinados à confecção, montagem, ambientação e manutenção de estruturas, elementos temáticos e projetos visuais, visando atender às demandas da Administração Municipal na realização de eventos culturais, cívicos, institucionais e educativos do município de Caetité-BA.