Inexigibilidadenº 13915632000127-1-000142/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, para realização de diagnóstico, revisão, reestruturação e consolidação normativa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da política de gratificações e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de minutas legislativas, assessoramento técnico e acompanhamento da tramitação legislativa até a sanção.
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Juazeiro · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
UF
Bahia (BA)
Município
Juazeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13915632000127-1-000142/2026
Valor estimado
R$ 252.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, para realização de diagnóstico, revisão, reestruturação e consolidação normativa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da política de gratificações e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, incluindo elaboração de minutas legislativas, assessoramento técnico e acompanhamento da tramitação legislativa até a sanção.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
18 ago 2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa M FRANCA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.622.224/0001-85, representante exclusiva da Banda Kairós, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, com horário a ser definido pela secretaria, na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, visando abrilhantar a programação cultural e religiosa promovida pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.R$ 20 mil
Outras licitações em Bahia
Credenciamento exclusivo de produtores rurais, organizações da Agricultura Familiar e
Empreendedores Familiares Rurais, com atuação no município de Rio de Contas/BA, visando ao
atendimento das demandas específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação
tem por finalidade o fornecimento contínuo, regular e parcelado de gêneros alimentícios diversos
(frutas, legumes, verduras e demais produtos da agricultura familiar)...
Rio de Contas/BA · R$ 50 mil
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas, destinada a atender a demanda do município de Lapão/BA
Lapão/BA · R$ 975 mil
O presente Chamamento Público tem por objetivo estabelecer o credenciamento de produtores
rurais e organizações da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, com atuação
comprovada no município de Rio de Contas - BA, para o fornecimento contínuo e regular de gêneros
alimentícios frescos e diversos, incluindo frutas, legumes, verduras e demais produtos da
agricultura familiar...
Rio de Contas/BA · R$ 1,3 mi
Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos
a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços
disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo
Magalhães/BA.
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera