Contratação de empresa de engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel BERNARDINO ARRUDA; Praça MANOEL JOSÉ DE ANDRADE; Praça da PORTELINHA e Praça São João, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076753 e condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços destinados ao Atendimento Educacional Especializado AEE prestado pelo CAEEM – Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Itarana, Bahia,

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município.

Credenciamento de pessoa fisica e/ou juridica para prestacao de servico de locacao de caminhao carro-pipa com motorista para atendimento das demandas do SAAE/Juazeiro, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste termo de referencia.

o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.