MUNICIPIO DE PLANALTINO

Contratação de empresa de engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel BERNARDINO ARRUDA; Praça MANOEL JOSÉ DE ANDRADE; Praça da PORTELINHA e Praça São João, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076753 e condições estabelecidas no Edital e Anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as exigências legais estabelecidas na Lei Federal nº 14.113/2021 e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual de material odontológico para a Secretaria de Saúde de Planaltino - BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia.

Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.

Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR E A Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.

Registro de preços para eventual de material de informática, para as secretarias do município, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR E A Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.