Inexigibilidadenº 13806237000106-1-000265/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as questões tributárias, notadamente com escopo de incremento às receitas tributárias do município, contemplando apoio na gestão, cobrança e recuperação de créditos da Dívida Ativa, bem como na identificação e recuperação de receitas relacionadas à COSIP, energia elétrica e serviços de telecomunicações, incluindo análise de inconsistências, levantamento de créditos e acompanhamento dos procedimentos administrativos necessários à recuperação das receitas municipais.
MUNICIPIO DE POJUCA
Pojuca · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE POJUCA
UF
Bahia (BA)
Município
Pojuca
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13806237000106-1-000265/2024
Valor estimado
R$ 720.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as questões tributárias, notadamente com escopo de incremento às receitas tributárias do município, contemplando apoio na gestão, cobrança e recuperação de créditos da Dívida Ativa, bem como na identificação e recuperação de receitas relacionadas à COSIP, energia elétrica e serviços de telecomunicações, incluindo análise de inconsistências, levantamento de créditos e acompanhamento dos procedimentos administrativos necessários à recuperação das receitas municipais.
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Documentos
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 set 2026Contratação de empresa destinada ao fornecimento complementar de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, visando suprir as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pojuca/BA.R$ 1,2 mi
+83 licitações no histórico
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Olindina/BA · R$ 35 mil
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Santaluz/BA · R$ 1,1 mi
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Paripiranga/BA · R$ 422 mil
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especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural
denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município
de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos
humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos,
sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de
leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e
à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.
Pintadas/BA · R$ 254 mil
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