MUNICIPIO DE POJUCA

O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas e culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca  Ba. Com Recursos Próprios e Recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 027/2025, apresentada pelo Vereador Mário Alberto de Araújo.

Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico, com capacidade para 200 pessoas com alimentação (almoço e lanche) para realização da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da BANDA HÁTRIA, em comemoração ao POJUCA MOTOFEST, apresentação a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Fórmulas Infantis em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal, conforme quantitativos e especificações constante neste Termo.

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Suplementos e Módulo de Fibras em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde, bem como as demandas do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para aparelhamento e estruturação de Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel Tipo D), visando atender às demandas de atendimento emergencial e transporte de pacientes em estado grave para os municípios de referência em atendimentos de alta complexidade, com recursos oriundo da Emenda Parlamentar nº 013/2025 da Vereadora Maria das Graças de Jesus Silva.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da artista DIANA MARINHO E BANDA, em comemoração ao POJUCA MOTOFEST, apresentação a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da banda ADÃO NEGRO, em comemoração ao POJUCA MOTOFEST, apresentação a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Dietas Enterais para atender as necessidades aos pacientes atendidos no Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS) e pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) deste Município.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (produtos cárneos e embutidos, aves e ovos, peixes), para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Pojuca/BA.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (produtos cárneos e embutidos, aves e ovos, peixes), para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Pojuca/BA.

Contratação de empresa especializada em gestão de equipamento semafórico, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos em regime de cessão, para os cruzamentos semafóricos instalados no município de Pojuca  BA.

Contratação de empresa especializada para aquisição de refletores de iluminação em LED para os campos, quadras, módulos esportivos e Estádio Municipal Luiz Viana Filho do Município de Pojuca/BA.

fornecimento de móveis, estofados, eletrodomésticos, eletroportáteis e colchões, destinados à concessão, em caráter excepcional e temporário, às famílias em situação de vulnerabilidade afetadas por desastres naturais, incêndios, desmoronamentos ou outras situações anormais e extraordinárias, no âmbito do Auxílio Municipal Emergencial para Recomposição de Bens Móveis - AMERBEM, instituído pela Lei Municipal nº 169, de 03 de fevereiro de 2025.

Contratação de empresa para concessão de licença de software Autodesk Autocad LT ou similar a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano, para elaboração e acompanhamento de projetos.

prestação de serviços gráficos para encadernação dos módulos didáticos do Programa Educar para Avançar, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como dos Cadernos do Professor, visando assegurar a disponibilização de material pedagógico organizado, durável e adequado às atividades de ensino e aprendizagem da rede municipal de ensino

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista DIANA MARINHO E BANDA, em comemoração aos festejos do Pojuca Jovem Retrô - II Festival das Juventudes 2026, apresentação a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista CATTY NETTO, em comemoração aos festejos do Pojuca Jovem Retrô - II Festival das Juventudes 2026, apresentação a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista FLÁVIO NERY, em comemoração aos festejos do Pojuca Jovem Retrô - II Festival das Juventudes 2026, apresentação a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista ERRIVANCE, em comemoração aos festejos do Pojuca Jovem Retrô - II Festival das Juventudes 2026, apresentação a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026.