MUNICIPIO DE POJUCA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as questões tributárias, notadamente com escopo de incremento às receitas tributárias do município, contemplando apoio na gestão, cobrança e recuperação de créditos da Dívida Ativa, bem como na identificação e recuperação de receitas relacionadas à COSIP, energia elétrica e serviços de telecomunicações, incluindo análise de inconsistências, levantamento de créditos e acompanhamento dos procedimentos administrativos necessários à recuperação das receitas municipais.

Contratação de empresa destinada ao fornecimento complementar de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar  PNAE, visando suprir as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pojuca/BA.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revisão de 2.000 h de operação da máquina motoniveladora modelo 4160D, marca LIUGONG, doada pela CODEVASF à Prefeitura Municipal de Pojuca. A revisão é necessária para garantir a manutenção de garantia do equipamento.

Contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU com Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS e Plano de Mobilidade – PLANMOB do município de Pojuca – BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças originais e atualização de software para o equipamento Analisador Bioquímico CM250 (Wiener–Lab), que se encontra localizado no Laboratório do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva do Município Pojuca-BA.

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão tributária municipal exclusivamente para o acompanhamento de processos judiciais em matéria tributária com vistas à recuperação de créditos e elaboração de pareceres técnicos de natureza tributária, para o município de Pojuca-BA.

Contratação de empresa para disponibilização de licença anual de software a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano para elaboração de orçamentos bem como acompanhamento das obras municipais.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados a confecção e impressão da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, conforme modelo padronizado pelo Ministério da Saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28710017 Afonso Florence, proposta nº 36000662698202500.

Contratação de empresa especializada em gestão de equipamento semafórico, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos em regime de cessão, para os cruzamentos semafóricos instalados no município de Pojuca  BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na rede: Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Segurança Pública no âmbito da Escuta Especializada conforme Lei nº 13.431/2017.

Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de recreação (brinquedos) e gradil, para serem utilizados na programação comemorativa do dia das Crianças, que acontecerá em outubro de 2026, no município de Pojuca -Ba.Conforme termo de referencia anexo I

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação com balões, cenários temáticos, apresentação com personagens vivos a serem utilizados nos Eventos do Dia das Crianças que será no Município de Pojuca/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a execução do Trabalho Técnico Social (TTS), conforme Projeto de Trabalho Social (PTS) aprovado pela Caixa Econômica Federal, nos Empreendimentos Residenciais João Assis e Everaldino Guimarães, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida  PMCMV, financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial  FAR, vinculados aos Instrumentos Contratuais nº 038035068 e nº 035907259, em conformidade com a Portaria MCidades nº 464, de 25 de julho de 2018, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, compreendendo a execução das ações socioeducativas, de mobilização comunitária, desenvolvimento socioterritorial, gestão condominial, educação patrimonial, ambiental e sanitária, desenvolvimento socioeconômico, monitoramento e avaliação.

O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas e culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca  Ba. Com Recursos Próprios e Recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 027/2025, apresentada pelo Vereador Mário Alberto de Araújo.

Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico, com capacidade para 200 pessoas com alimentação (almoço e lanche) para realização da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da BANDA HÁTRIA, em comemoração ao POJUCA MOTOFEST, apresentação a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Fórmulas Infantis em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal, conforme quantitativos e especificações constante neste Termo.

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Suplementos e Módulo de Fibras em atendimento aos programas socioassistenciais e serviços assistenciais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde, bem como as demandas do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para aparelhamento e estruturação de Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel Tipo D), visando atender às demandas de atendimento emergencial e transporte de pacientes em estado grave para os municípios de referência em atendimentos de alta complexidade, com recursos oriundo da Emenda Parlamentar nº 013/2025 da Vereadora Maria das Graças de Jesus Silva.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da artista DIANA MARINHO E BANDA, em comemoração ao POJUCA MOTOFEST, apresentação a ser realizada no dia 22 de agosto de 2026.