EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique BA e transporte escolar para outros municípios, para o exercício de 2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos que fazem parte da frota das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde

Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.