MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 032 2026.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, QUE PRESTA ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NÃO TÊM COMO RETORNAR ÀS SUAS CASAS DE IMEDIATO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 E SEUS ANEXOS.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.

Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município.

AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

Registro de preços para aquisição de aparelhos de academia, tais como voador peitoral com voador dorsal, leg press, remada, entre outros, para instalação de academias ao ar livre e playgrounds, compostos por gangorra, balanço, gira-gira e escorregador, conforme Convênio n° 985760/2025, firmado junto ao Ministério do Esporte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, deste município.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 025/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SABRINA MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TAYRONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO