EDITAL DE CREDENCIAMENTO REURB Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Riacho de Santana · Bahia

Órgão

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

14.105.191/0001-60

Bahia (BA)

Município

Riacho de Santana

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

14105191000160-1-000083/2026

Valor estimado

R$ 1,00

Data de publicação

29 de outubro de 2026

Data de encerramento

7 de novembro de 2027

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

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Histórico deste órgão

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PRO

21 out 2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2026. INEXIGIBILIDADE N° 033/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026.OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA-JUCEB, POR DEMANDA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.R$ 1,00

20 out 2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.R$ 18 mil

07 out 2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 032 2026.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, QUE PRESTA ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NÃO TÊM COMO RETORNAR ÀS SUAS CASAS DE IMEDIATO.R$ 17 mil

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