Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, consultiva e litigiosa, compreendendo o acompanhamento e a atuação em demandas judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e Cível em que o Município de Santo Amaro/BA detenha interesse jurídico e, no que tange ao Controle Externo, o acompanhamento de Tomada de Contas Especial e de qualquer outro procedimento de natureza correlata ou assemelhada, instaurado em desfavor ou de interesse do Município, incluída, quando cabível, a realização de sustentação oral.

Credenciamento de pessoa juridica para transporte e distribuicao de agua potavel para consumo humano e nao potavel atraves de carros pipa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceicao do Coite Ba

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAPORTES DE ACESSO A PARQUE AQUÁTICO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO, LAZER, RECREAÇÃO, PREMIAÇÃO E AÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE ESPAÇOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO – BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para contratação simultânea e não exclusiva de serviços de prospecção, intermediação e captação de patrocínios privados, destinados ao apoio financeiro, material e operacional à realização do evento BAHIA BEER 2026 – 4ª Edição, promovido pelo Município de Alagoinhas/BA, mediante atuação por conta e risco das credenciadas, sem garantia de demanda ou remuneração mínima, com pagamento exclusivamente por comissão de êxito, condicionado à efetiva formalização e concretização dos patrocínios captados, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para Execução De Obra Remanescente Para Construção De Escola Com 06 Salas De Aula, Localizada No Bairro Belo Monte, através do Convênio 30111 Em Atendimento A Secretaria De Educação Do Munícipio De Barro Preto- BA, Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos