MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Constitui objeto deste contrato o licenciamento de uso do programa de computador ORÇAFASCIO, nos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obras, Planejamento e Diário de Obra, para até 5 cinco usuários simultâneos por módulo, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, de caráter complementar, junto ao Gabinete do Prefeito — GA- BPRE, em auxílio técnico jurídico operacional à Procuradoria Jurídica do Município, abrangendo processos administrativos comuns de expediente e disciplinares elaboração de pareceres para atos administrativos de média e alta complexidade elaboração de respostas aos expedientes do Ministério Público Estadual e Federal confecção e auxílio em projetos de lei, decretos, portarias, editais, resoluções e ofícios e participação em reuniões presenciais e virtuais com servidores municipais, associações e sindicatos municipais e membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, quando solicitado pelo Prefeito Municipal pelos Secretários Municipais.

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA BATERIA DE VOO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO AMARO/BA

Contratação da empresa BISMARCK COSTA REIS, inscrita no CNPJ n° 49.237.144/0001-55, que representa o artista/banda VIOLÃO DE OURO, para apresentação da mesma na tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, que será realizada entre os dias 05, 06, 12 e 13, no distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS.

Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica estratégica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação em demandas de elevada complexidade jurídica, administrativa, regulatória e institucional, compreendendo o suporte técnico permanente ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação na formulação, análise e validação jurídica de políticas públicas e programas governamentais, a elaboração de pareceres técnicos e manifestações jurídicas especializadas e a representação e o suporte técnico perante o Ministério Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Controladorias e demais órgãos de controle externo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO CEMITÉRIO CAMPO DE CARIDADE, PERTENCENTE À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO/BA.

Contratação da empresa RM CONSULTORIA E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.553.038/0001-61, que representa o artista/banda GUIG GHETTO, para apresentação da mesma na tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, que será realizada entre os dias 05, 06, 12 e 13, no distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DA LAMA BRANCA, S/N, ZONA RURAL, SANTO AMARO/BA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA

contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama sintética artificial 30 mm destinada à implantação, estruturação e manutenção das praças públicas e demais bens públicos municipais do Município de Santo Amaro/BA

Aquisição de insumos de madeira tábuas de pinus, madeirites resinados, ripões e barrotes, agrupados em lote único, para suprir as demandas operacionais, de manutenção preventiva e corretiva, obras públicas e serviços gerais de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA do Município de Santo Amaro/BA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM DE CORREÇÃO DA PLATAFORMA, REESTABILIZAÇÃO DA CAMADA DE BASE POR RECICLAGEM A FRIO COM ADIÇÃO DE BRITA, IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA E REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES (TSS) COM CAPA SELANTE.

Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cortadora de pisos e asfalto/concreto, destinada a atender às demandas de manutenção e obras públicas de infraestrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras da Prefeitura Municipal de Santo Amaro – BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CARTÕES PVC CRACHÁS, RIBBONS E CARTÕES PVC PARA CRACHÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA

Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoramento e apoio técnico-operacional e administrativo voltados ao processo de faturamento das unidades de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o acompanhamento da produção ambulatorial e hospitalar, análise, conferência, processamento e validação das informações, identificação e tratamento de inconsistências, apoio à transmissão e consolidação dos dados e orientação técnica às equipes municipais responsáveis pelo faturamento, mediante utilização dos sistemas oficiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme condições, especificações, obrigações e critérios de medição estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50mg, 5mg/ml AMPOLA 10ML e TENECTEPLASE 40mg - 5mg/mL AMPOLA 8mL PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO-BAHIA

Contratação da empresa ZEK ATELIER LTDA, inscrita no CNPJ no 51.499.264/0001-72, profissional do setor artístico no campo das artes plásticas, para a concepção autoral e a confecção de 06 seis veículos alegóricos, na condição de recursos didático-cenográficos de apoio ao Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, atividade curricular da rede municipal de ensino, integrante do calendário escolar oficial e vinculada ao Cronograma Temático da Secretaria Municipal de Educação, cedidos em comodato para uso exclusivo no evento, com montagem, apoio técnico e logístico durante todo o desfile e posterior desmontagem, no município de Santo Amaro/Bahia

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação das quadras poliesportivas localizadas na sede do Município de Santo Amaro/BA, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SCTEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMO-TIVO COM COBERTURA TOTAL COMPREENSIVA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROU-BO, FURTO, INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24H

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DE CONSUMO (MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL CORTANTE, MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, FRALDAS DESCARTÁVEIS, FIOS DE SUTURA E SONDAS, CATETERES E CÂNULAS), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.