Inexigibilidadenº 14222277000173-1-000031/2026
Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua José Dias da Costa s/n, Bairro Agenor de Ataíde, Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforne relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
Serra Dourada · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
UF
Bahia (BA)
Município
Serra Dourada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
14222277000173-1-000031/2026
Valor estimado
R$ 1.350,00
Data de publicação
30 de julho de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua José Dias da Costa s/n, Bairro Agenor de Ataíde, Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforne relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município
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23 out 2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026. R$ 757 mil
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