MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica, na execução, geração, transmissão, e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal, Digital) de retenções e outras informações fiscais deste Município, bem como para Prestação de Serviços Técnicos na elaboração e envio do instrumento de informação de orçamento público em Saúde (SIOPS) deste Município de Serra Dourada/Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria de recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento deste Município de Serra Dourada - BA.

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para Prestação de serviços Jurídicos na área trabalhista, visando o atendimento integral das demandas do Município de Serra Dourada – Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.

Prestação de serviços como coordenador da Cartografia Sócioespacial, onde o mesmo será responsável para diagnosticar, formar e elaborar trabalhos para o Plano Diretor Participativo de Serra Dourada/Ba, entre eles os Mapas Gerais, Macrozonas, Croquis, Zoneamento e Memoriais.

Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.

Locação de um imóvel com 1.100m2 de área total, situado na Rua Duque de Caxias, s/n, centro, Serra DouradalBa, para instalação e funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Serra Dourada/BA.

Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para Elaboração de Projeto Ambiental para Plano de Recuperação de área Degradada (PRAD) em uma área de aproximadamente 10ha, no Município de Serra Dourada – Bahia, com projetos de Sondagem SPT em uma profundidade de 10 metros para analisar a possibilidade de contaminação no Lençol Freático – Estudo de Gases e acompanhamento mensal da execução do PRAD.

Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua José Dias da Costa s/n, Bairro Agenor de Ataíde, Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforne relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município

Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata.

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em otimização operacional de fluxos de trabalho, gestão documental, suporte técnico-administrativo e jurídico, apoio a compras e contratações, bem como formação continuada do corpo docente, visando ao fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de Formação Pedagógica Continuada e Formação Técnico-Administrativa, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Serra Dourada/BA conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Locação de um imóvel situado na Rua Francisco José da Silva nº 28, Bairro Serra douradinha, Serra Dourada/BA, para o funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), deste Município de Serra Dourada - BA.

Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua Francisco O. S. Fagundes, nº 05, Bairro Serradouradinha– Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforme relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município.

Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reassentamento de Paralelepípedos em Ruas da Sede e Zona Rural deste Município de Serra Dourada/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 061/2026.

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Serviço do itinerário nº 36 do Transporte Escolar.

Execução de Serviços de Reconstrução completa de 02 (duas) Praças na Avenida São Gonçalo, na sede deste Município.

Prestação de serviços mecânicos em geral, (Mecânicos e Elétricos), sem fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Serra Dourada/BA, incluindo Veículos leves, Médios e Pesados, conforme descrito no Termo de Referência.

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.