Inexigibilidadenº 14235899000136-1-000068/2026
Prestação de serviços é firmado com base no processo de inexigibilidade de licitação, em razão da notória especialização da empresa contratada e inviabilidade de competição na área jurídica, em decorrência da singularidade do serviço, conforme previsto no Art. art. 74, III alínea c da Lei n° 14.133/21.
MUNICIPIO DE VALENCA
Valença · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
UF
Bahia (BA)
Município
Valença
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
14235899000136-1-000068/2026
Valor estimado
R$ 150.000,00
Data de publicação
3 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 ago 2026[LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.R$ 4,8 mi
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