MUNICIPIO DE VALENCA

Credenciamento de Oficinas para Prestação, Exclusivamente sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, incluindo Mão de Obra, Peças, Materiais, Testes e Garantia, conforme Preços Máximos e Condições Uniformes Fixados no Termo de Referência em anexo noEdital.

[LICITANET] - Aquisição de Brinquedos para serem Distribuidos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS, pelo Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social – CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto “Criança Não Trabalha, Criança Brinca”, iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) Tablets, destinados aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde e de 10 (dez) Switch de Mesa de 8 Portas 10/100/1000 Mbps, destinados à Estruturação e Ampliação da Infraestrutura de Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.

Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de Mini Trio e Pranchão, incluindo operação técnica, motorista, combustível, manutenção e demais insumos necessários, destinados a realização dos festejos juninos promovidos pelo Município de Valença/BA, conforme Termo de referencia e Proposta de Preços da Contratada.

Contratação da atração artística musical Banda “ ALCEMAR GOMES”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 23:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Povoado de Orobó, Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.

Contratação da atração artística musical “TRIO NORDESTINO”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 17:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá na Feira Livre, na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.

Contratação da atração artística musical Banda " ARNALDINHO NETTO”, para apresentação no dia 22/06/2026, às 00h:30min, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Bairro Novo Horizonte na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.

Contratação da atração artística musical Banda “A PATROA”, para apresentação no dia 20/06/2026, às 00h:30min, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Bairro da Bolívia, na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.

Contratação da atração musical “PIRILAMPO”, para apresentação no “SÃO JOÃO DE VALENÇA”, que acontecerá na Vila Operária, cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção do Castelo D’agua, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital.

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de fraldas geriátricas e infantis, em diferentes tamanhos e absorções, destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de decisões judiciais e usuários cadastrados no Programa Municipal de Fraldas, visando assegurar a continuidade da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA.

[LICITANET] - Aquisição de Materiais, Equipamentos, Componentes e Suprimentos de Informática destinados à Manutenção e ao adequado funcionamento das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Valença/BA, especificamente do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Promoção Social, incluindo seus respectivos Departamentos e Unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.

Prestação de serviços é firmado com base no processo de inexigibilidade de licitação, em razão da notória especialização da empresa contratada e inviabilidade de competição na área jurídica, em decorrência da singularidade do serviço, conforme previsto no Art. art. 74, III alínea c da Lei n° 14.133/21.

[LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de fraldas geriátricas e infantis, em diferentes tamanhos e absorções, destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de decisões judiciais e usuários cadastrados no Programa Municipal de Fraldas, visando assegurar a continuidade da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, de Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão e Emissão de Carteiras de Prioridade, em Ambiente Web, contemplando Implantação, Migração de Dados, Teinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, e Emissão Física/Digital de Carteiras para Usuários Portadores de Fibromialgia do Município de Valença – BA. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.