Dispensanº 14235899000136-1-000080/2026
Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
MUNICIPIO DE VALENCA
Valença · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
UF
Bahia (BA)
Município
Valença
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
14235899000136-1-000080/2026
Valor estimado
R$ 845.847,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Lote I – Instrumental Odontológico
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Documentos
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21 set 2026[LICITANET] - Aquisição de Brinquedos para serem Distribuidos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS, pelo Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social – CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto “Criança Não Trabalha, Criança Brinca”, iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência R$ 163 mil
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