O objeto do presente contrato é a aquisição de sementes de algodão transgênico BRS 500 B2RF, devidamente registradas no Registro Nacional de Cultivares – RNC/MAPA e com eventos aprovados pela CTNBio, destinadas à execução do Programa Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura no Ceará, conforme Lei Estadual nº 19.410/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRAUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COMUNITÁRIA COM 02 (DOIS) QUIOSQUES, LOCALIZADA NO SÍTIO CAMPOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de solução integrada de eficiência energética e sustentabilidade nas unidades consumidoras da rede municipal, compreendendo diagnóstico energético, projeto, fornecimento, instalação, integração tecnológica, comissionamento, operação assistida e gestão de sistemas voltados à eficiência energética.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Seleção de OSC para, em regime de mútua cooperação com o Município de Martinópole/CE, executar ações de qualificação profissional voltadas à cadeia produtiva do turismo, vinculadas à Proposta Transferegov nº 016094/2026, cujo objeto é a “Realização de cursos de qualificação profissional voltados à cadeia produtiva do Turismo de Martinópole/CE”.