Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

MINISTERIO DA FAZENDA

Brasília · Distrito Federal

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

00.394.460/0001-41

Distrito Federal (DF)

Município

Brasília

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

00394460000141-1-000761/2026

Valor estimado

R$ 3.844.153,32

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Produção jornalística Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de jornalismo (CBO 2611-25), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela ASCOM /RFB, em Brasília/DF.

Confecção materiais propaganda Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de Design Gráfico (CBO 2624-10), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional na criação de minutas visuais e suporte às atividades desenvolvidas pela ASCOM/RFB, em Brasília /DF.

Audiovisual Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de Editor de Mídia Audiovisual (CBO 3741-05), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela ASCOM/RFB, em Brasília/DF.

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

23 out 2026Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.R$ 562 mil

21 out 2026A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.

Outras licitações em Distrito Federal

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 2179,5 quilômetros, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.

Brasília/DF · R$ 28,9 mi

ID: LIC-000019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 020/2026 CONCORRÊNCIA DE Nº 018/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2026. Registro de preços para eventual e futura aquisição, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa CNIF e seus filiados, pelo período de 12 (doze), meses.

Brasília/DF · R$ 120,6 mi

prestação de serviços de Odontologia

Brasília/DF · R$ 100,00

Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “8º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (CONEST)”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 23 a 25 de novembro de 2026, em Salvador/BA, por meio de patrocínio, com a finalidade de fortalecer a política institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua, valorizar o exercício profissional, fomentar a produção e difusão de conhecimento técnico-científico, estimular a inovação e o desenvolvimento t

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