MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas do Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus/AM e da reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a Equipe Técnica da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da 2ª Região Fiscal, a ser entregue na sede da RFB em Belém.

Contratação de serviço de brasonamento de armas de fogo, para pistolas da marca Glock, de uso da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete) profissionais especializados na área de Comunicação Social (Jornalismo), 4 (quatro) profissionais de Design Gráfico e 4 (quatro) profissionais de Mídia Audiovisual.

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil.

Serviço de Coffee Break para 50 pessoas entre autoridades, servidores e convidados para o evento solene de posse do novo chefe do CNK9

Aquisição de Lacres Aduaneiros modelo LA-1 para uso nas atividades aduaneiras

Contratação de assinaturas digitais institucionais de veículos de comunicação de reconhecida relevância nacional, voltados à cobertura de temas econômicos, fiscais, tributários, políticos e empresariais, conforme relação abaixo: - O Globo, - O Dia, - Valor Econômico, - Veja, - Exame.

Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 170156-90002/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, no sistema predial, equipamentos e instalações nas unidades da RFB; incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios; conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATENÇÃO! OS ARQUIVOS, INCLUINDO EDITÁVEIS, TAMBÉM ESTÃO DISPONIVEIS NO SÍTIO OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao /licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas-uf/pr/srrf09/2026. VALOR ESTIMADO PREVISTO PARA 60 MESES.

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal

Capacitação em Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções na Lei nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break para atendimento a 50 servidores em evento institucional, que será realizado pela Superintendência Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (SRRF06) nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, na cidade de Viçosa/MG no campus da Universidade Federal - UFV

Aquisição de mesas de reunião retangulares, dobráveis, tipo pranchão, com pés metálicos articuláveis e rebatíveis nas extremidades, dotadas de módulos de tomadas embutidos no tampo e respectivos cabos de conexão.

Aquisição de itens que comporão kit para treinamento tático e operações da COREP: 20 redes de selva com mosquiteiro, sem toldo; 20 toldos portáteis 2,60 x 3,00m; 20 sacos de dormir; 20 Colchonetes Infláveis.

Serviços de fornecimento de água encanada e de captação e tratamento de esgotos para o prédio da Agência da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Mogi das Cruzes/SP

Contratação de serviços de fornecimento de dados e informações atráves de pesquisa online com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos para atender demanda da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal em São Paulo - DECEX/SPO

Contratação de serviços especializados de diagnóstico técnico, manutenção corretiva e ensaios de comissionamento no disjuntor de média tensão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP

aquisição de bens permanentes, 01 (uma) impressora térmica portátil e 01 (um) scanner portátil, ambos equipados com bateria interna recarregável, conectividade sem fio e acompanhados de estojo de proteção individual, para atendimento de projeto-piloto de solução de mobilidade operacional de atendimento itinerante da Delegacia da Receita Federal em Manaus/AM em localidades remotas e mutirões.

Aquisição de cadeiras para operação acolhida em Boa Vista e uma cadeira para atender necessidade especial de servidor da Inspetoria do Aeroporto de Belém.