MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação emergencial de vigilante patrimonial armado, mediante mão de obra terceirizada, para a ARF Abaetetuba, modalidade 12x36, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A presente contratação visa atender às necessidades da unidade da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal em Abaetetuba

Vigilância armada para DRF/STM e Unidades.

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço.

Serviços diversos para promoção de evento corporativo na 3ª Reunião de Avaliação Estratégica Regional - RAE em três dias (23, 24 e 25.09.2026), incluindo coordenação e ornamentação, brinde, transporte, almoço, equipamentos de som.

Coffee break em Belém/PA para 30 pessoas na reunião dos Auditores-Fiscais da fiscalização de pessoa jurídica no dia 03.09.2026

Contratação de empresa especializada em treinamento corporativo para ministrar curso na modalidade de ensino à distância (EAD), destinado aos Conselheiros Administrativos e Fiscais, membros da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria da ABGF, o quais totalizam 16 participantes.

Aquisição de fones de ouvido do tipo Headset, acolchoados ou almofadados; com arco de cabeça ajustável para uso confortável. Concha acústica com diâmetro reduzido, o diâmetro da concha deverá ter entre 4 cm e 6 cm. Comprimento do fio entre 1,3 metros e 1,8 metros. Conector de 3,5 mm ou conector USB. Microfone com fio e com cancelamento de ruído. Compatibilidade universal: conecte-se facilmente a computadores, smartphones e tablets. Comunicação clara: microfone flexível com giro de 180° que reduz ruídos e captura voz com nitidez. Áudio imersivo: som estéreo completo com áudio nítido de 20 Hz a 20 kHz.

Aquisição de ferramentas para emprego nas operações de vigilância e repressão

Contratação, pelo sistema de registro de preços. do serviço de coffee-break para atendimento a eventos institucionais realizados pela Receita Federal na cidade de Vitória (Espírito Santo)

Contratação de mentoria com o tema: “A liderança feminina como agente de mudança”, a ser realizada no âmbito do Programa de Mentoria em Lideranças Femininas (CMEDI – Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão).

Aquisição de cofres e colchões para atender as necessidades da ALF/PORTO DE BELÉM e IRF/AIB.

Serviços de hotelaria para evento corporativo na 3ª Reunião de Avaliação Estratégica Regional - RAE em três dias (23, 24 e 25.09.2026), incluindo hospedagem em quarto individual e duplo, café da manhã, almoço, coffee break e locação de auditório.

Contratação dos serviços de fornecimento de água e captação de esgoto para as unidades da RFB em São Paulo, CAC Santo Amaro e DEFIS.

Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão Vigilância e Repressão da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026. Dossiê nº 13083.095124/2026-81.

SERVIÇOS continuados de fornecimento de água e de captação de esgotos, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I, da lei 14.133/2021, para os prédios das AGÊNCIAS (ARF) da RFB em Campos do Jordão (ARF-CJD), Pindamonhangaba (ARF-PDG) e Taubaté (ARF-TBT), prestados, com exclusividade, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80 (CONTRATADA), por tempo indeterminado, a partir da data de publicação da CONTRATAÇÃO

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Aquisição de eletrodomésticos (frigobares, liquidificadores e umidificadores) para apoio às Unidades Centrais da RFB

Aquisição de eletrodomésticos (geladeiras, frigobares, micro-ondas, fornos elétricos, liquidificadores e umidificadores) para apoio às Unidades Centrais da RFB

Aquisição de copos plásticos descartáveis, com fornecimento de forma continuada