MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de empresa especializada para projeto básico e executivo, implementação integral – fornecimento e instalação total - de sistema de monitoramento eletrônico por meio de circuito fechado de televisão para segurança patrimonial, controle e fiscalização de acordo com as necessidades da Receita Federal do Brasil para as Aduanas localizadas em Foz do Iguaçu – PR.

Aquisição de materiais de consumo para atividades de vigilância e repressão ao contrabando e ao descaminho.

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para atividades operacionais e treinamentos da área de repressão da RFB.

Execução das obras de implantação das guaritas de vigilância e Barracões de destruição no PCVA da ALF/FOZ com elaboração de projeto básico e executivo. (Contratação Integrada).

Serviços de outsourcing de equipamentos nobreak de 3KVA para uso nas unidades da Receita Federal do Brasil localizadas na 10ª Região Fiscal.

Contratação de 1 (uma) inscrição no evento "International Conference on Law and Political Science (ICLPS 2026)", realizado pela EInstitute of Engineers and Researchers (IIER).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e coordenação geral de eventos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações no Termo de Referência, no período de 21 a 26 de novembro de 2026

Contratação do Banco Rendimento S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF.

Contratação de serviço de Coffee Break para a palestra sobre tráfico internacional do DEA

Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades da Delegacia da RFB de Aracaju/SE

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais qualificados na área de Jornalismo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional às atividades desenvolvidas pela Seção de Comunicação Social (SACIN04) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, observados os padrões editoriais, técnicos e institucionais definidos pela Receita Federal do Brasil.

Aquisição de centrais de ar condicionado e bebedouros

Aquisição de acessórios de foto, vídeo e iluminação e mobiliário para montagem de estúdio de produção audiovisual da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para a realização de curso de capacitação In Company, na modalidade presencial, sobre planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia com aplicação de Inteligência Artificial (IA), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores.

Locação de imóvel para instalação da sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Seguro.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, sustentação, manutenção e desenvolvimento evolutivo do Portal Institucional da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a disponibilização e administração da infraestrutura de hospedagem, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como o desenvolvimento de novas páginas, funcionalidades, componentes e melhorias no portal.

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de ingressos para o pacote denominado de “Pacote Rio de Janeiro” no Roxy Dinner Show, bem como para visitação ao Complexo Turístico do Pão de Açúcar.

Serviço de destruição, sob demanda, de mercadorias apreendidas para a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim/RO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado, para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Serviço sobre Mercadorias Apreendidas, a realizar-se no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, em Belém/PA.

Contratação da Sisprime do Brasil – Cooperativa de Crédito, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE.