Concorrência - Presencialnº 05457283000119-1-000001/2027novo hoje
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos.
MINISTERIO DO TURISMO
Brasília · Distrito Federal
Órgão
MINISTERIO DO TURISMO
UF
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Modalidade
Concorrência - Presencial
Nº de Controle PNCP
05457283000119-1-000001/2027
Valor estimado
R$ 63.182.635,32
Data de publicação
16 de novembro de 2026
Data de encerramento
15 de fevereiro de 2027
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público - Concessão de uso de bem público - Projeto Revive Fazenda Pau D'Alho pelo prazo de 35 anos. Sendo o valor mínimo de outorga de R$ 38.129,30 (trinta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos) e em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 631.826,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). O conjunto completo dos estudos técnicos e modelagem do projeto podem ser acessados em sua completude no site do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes
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Histórico deste órgão
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16 nov 2026 CONCESSÃO de direito de uso para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ pelo prazo de 30 (trinta) anos..R$ 9,0 mi
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Brasília/DF · R$ 9,0 mi
Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasília/DF · R$ 0,10
Contratação do(a) docente Leonardo Marmentini para ministrar 4 h/a no curso Análise de Redes e Dinâmicas Criminais: abordagens relacionais como instrumentos de investigação e persecução criminal - TURMA 2, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.
Brasília/DF · R$ 1 mil
Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa SINAPSE ESPAÇO DE AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA LTDA (SINAPSE NEUROPSICOLOGIA), objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT.
Brasília/DF · R$ 0,00
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