Concorrência - Presencialnº 05457283000119-1-000002/2027novo hoje
CONCESSÃO de direito de uso para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ pelo prazo de 30 (trinta) anos..
MINISTERIO DO TURISMO
Brasília · Distrito Federal
Órgão
MINISTERIO DO TURISMO
UF
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Modalidade
Concorrência - Presencial
Nº de Controle PNCP
05457283000119-1-000002/2027
Valor estimado
R$ 8.997.560,29
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO para investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ por 30 anos. Sendo o valor mínimo da outorga de R$ 40.080,94 (quarenta mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos). E em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 89.975,60 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). A totalidade da documentação técnica estará disponível no sítio eletrônico do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes
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Histórico deste órgão
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16 nov 2026CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos.R$ 63,2 mi
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CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultura, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D'ALHO, pelo período de 35 anos.
Brasília/DF · R$ 63,2 mi
Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasília/DF · R$ 0,10
Contratação do(a) docente Leonardo Marmentini para ministrar 4 h/a no curso Análise de Redes e Dinâmicas Criminais: abordagens relacionais como instrumentos de investigação e persecução criminal - TURMA 2, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.
Brasília/DF · R$ 1 mil
Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa SINAPSE ESPAÇO DE AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA LTDA (SINAPSE NEUROPSICOLOGIA), objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT.
Brasília/DF · R$ 0,00
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