Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES, devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 16 2026-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS-PNAB, totalizando a avaliação de 28 projetos.

Registro de Preços para aquisição com instalação de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID. Considerando as análises técnicas e econômicas realizadas, a recomendação é pela central geradora de energia elétrica utilizando painéis fotovoltaicos PERC Half-Cell de 360Wp e um inversor DC/AC de 1500W. O custo total do sistema é moderado, com um bom equilíbrio entre preço e desempenho, o tempo de retorno do investimento é relativamente curto.

Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN E BR Code (Pix), por intermédio de suas agências, com prestação de cotas por meio magnético dos valores arrecadados, pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a lei, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos, bem como nas demais cláusulas deste instrumento.

[Portal de Compras Públicas] - ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA EXECUCAO DE LOTEAMENTO DE HABITACAO SOCIAL

Contratação de empresa para execução de contenção de encosta no bairro Bom Pastor.