Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome, Luiza Pastore e Banda, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa NEWPORT SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, representante exclusiva da artista, para integrar as atrações artísticas do Evento 2º Guarapari Music Festival 2026, com apresentação musical (show) no dia 18/10/2026.

Registro de Preços para aquisição com instalação de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID. Considerando as análises técnicas e econômicas realizadas, a recomendação é pela central geradora de energia elétrica utilizando painéis fotovoltaicos PERC Half-Cell de 360Wp e um inversor DC/AC de 1500W. O custo total do sistema é moderado, com um bom equilíbrio entre preço e desempenho, o tempo de retorno do investimento é relativamente curto.

Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN E BR Code (Pix), por intermédio de suas agências, com prestação de cotas por meio magnético dos valores arrecadados, pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a lei, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos, bem como nas demais cláusulas deste instrumento.

[Portal de Compras Públicas] - ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA EXECUCAO DE LOTEAMENTO DE HABITACAO SOCIAL

Contratação de empresa para execução de contenção de encosta no bairro Bom Pastor.