O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação da empresa DALCENIR JOSÉ PORTO – ME, inscrita no CNPJ nº 12.899.914/0001-15, na condição de representante da BANDA FUBICA, para a realização de 4 (quatro) apresentações musicais durante a 17ª MICA FUBICA, nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, no balneário de Regência, Município de Linhares/ES.

Contratação de serviços especializados de locação de espaço físico, montagem/desmontagem de estande para atender as necessidades da SEAG, quanto a participação na Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FEAFES.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na realização de três palestras por profissional de notória especialização, no âmbito do evento “Capixaba Vet 2026”.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente inscritos/registrados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis, de consumo e veículos inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Aracruz, por demanda, por meio de licitação na modalidade de leilão público, sem ônus para a Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

Contratação do(a) instrutor(a) Ana Luiza Reis Silva, para ministrar o curso intitulado "Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1", em caráter presencial, nos dias 4 a 6 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).