Inexigibilidadenº 01612865000171-1-000111/2026
Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água tratada e dos serviços de esgotamento sanitário dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Centro Comunitário, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e o Conselho Tutelar, durante o exercício financeiro de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, observadas as disposições do art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e demais normas aplicáveis à execução da despesa pública
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
São Roque do Canaã · Espírito Santo
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
UF
Espírito Santo (ES)
Município
São Roque do Canaã
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
01612865000171-1-000111/2026
Valor estimado
R$ 1.800,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
EMPENHO ESTIMATIVO AGUA
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Histórico deste órgão
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14 out 2026contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE DA EMEIEF “SANTA JÚLIA”, localizada em Baixo Santa Júlia – Santa Júlia – Zona Rural – Município de São Roque do Canaã – ESR$ 2,7 mi
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