O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CARACTERÍSTICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO E ENTREGA, PRAZOS, OBRIGAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ABRIDOR DE BOCA – Instrumento odontológico essencial, projetado para o afastamento e a manutenção da abertura da cavidade bucal, proporcionando maior acesso e visibilidade ao campo operatório durante a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos. Deve ser fabricado em material de grau médico, atóxico, biocompatível e de alta resistência, como policarbonato de alta performance ou silicone de grau médico, assegurando a segurança do paciente e a longevidade do produto. O design deve ser anatômico, com bordas arredondadas, visando o máximo conforto do paciente e a ergonomia para o profissional, minimizando o risco de lesões nos tecidos moles. O instrumento deve ser totalmente compatível com os processos de esterilização e desinfecção de alto nível, incluindo autoclavagem a temperaturas de até cento e trinta e quatro graus Celsius (134°C), sem sofrer deformações ou degradação. Sua superfície deve ser lisa e de fácil higienização, prevenindo o acúmulo de resíduos e a proliferação de microrganismos. O produto deve possuir registro ou notificação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme a legislação vigente para produtos para a saúde.