O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CARACTERÍSTICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO E ENTREGA, PRAZOS, OBRIGAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, PACOTE COM 100 UNIDADES - Depressor de língua fabricado em madeira de lei ou madeira de reflorestamento, destinado a uso único em procedimentos clínicos ou odontológicos, apresentando superfície lisa e acabamento livre de farpas, com dimensões padronizadas entre trinta (30) e trinta e cinco (35) milímetros de comprimento e entre oito (8) e dez (10) milímetros de largura, conforme especificação mínima de dispositivos médicos descartáveis. O produto deve ser fornecido em embalagem individual selada, acondicionada em caixa de papelão resistente contendo cem (100) unidades, com rotulagem contendo informações de lote, data de fabricação, validade mínima de dois (2) anos a partir da data de produção, e indicação de conformidade com a Resolução da ANVISA nº 50/2002 e demais normas sanitárias aplicáveis a materiais de uso médico. O depressor deve ser esterilizado por radiação gama ou outro método reconhecido, garantindo ausência de contaminantes microbiológicos, e estar isento de substâncias tóxicas, apresentando pH neutro quando em contato com fluidos biológicos. A embalagem deve atender aos requisitos de integridade física e proteção contra umidade, permitindo armazenamento em ambiente com temperatura entre dez (10) e trinta (30) graus Celsius, sem necessidade de refrigeração.