Inexigibilidadenº 00394502000144-1-010405/2026
Contratação de Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto nº94.536, de 29 de ju
COMANDO DA MARINHA
São Luís · Maranhão
Órgão
COMANDO DA MARINHA
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394502000144-1-010405/2026
Valor estimado
R$ 30.960,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
26 ago 2026Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.R$ 46,0 mi
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