Inexigibilidadenº 00394502000144-1-014715/2026
Contratação de Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto nº94.536, de 29 de ju
COMANDO DA MARINHA
São Luís · Maranhão
Órgão
COMANDO DA MARINHA
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394502000144-1-014715/2026
Valor estimado
R$ 30.960,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior
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Histórico deste órgão
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30 out 2026Plantio de ÁrvoreR$ 1 mil
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