Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

São Luís · Maranhão

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

00.820.295/0001-42

Maranhão (MA)

Município

São Luís

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

00820295000142-1-000050/2026

Valor estimado

R$ 19.235,24

Data de publicação

9 de setembro de 2026

Data de encerramento

16 de setembro de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Caixa Som potência: 40, voltagem: 12, tipo fonte: interna, aplicação: sala de aula, características adicionais: modelo portátil com alça para transporte, componentes adicionais: bluetooth;4 drives e 2 radiadores de graves; entra

Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: microprocessado, diagnóstico eletrônico, adicionais: tratamento uroginecológico, corrente: corrente bipolar máxima 60ma, alimentação: 110/220v c/ seleção automática, consumo máximo: consumo máximo 20w, garantia: manual de operação, características adicionais: terapia de 0 a 60minutos, > 20 programas, acessórios: cabo de força, eletrodo anal, eletrodo vaginal

Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1, voltagem: 110 / 220, aplicação: para fisioterapia, características adicionais: emissão ondas contínuas e pulsadas, componentes: com cabeçote

Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodo, modelo da unidade de controle: peça de mão, componente: com emissor de laser, modo de emissão: pulsado ou contínuo, faixa comprimento de onda: único, de 700 a 1000nm ( infravermelho ), potência de saída: cerca de 100 a 250mw, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregável

Ventosa Uso Médico material: acrílico, tamanho: 4,5 a 2,3mm, características adicionais: com aplicador, jogo c/ cerca de 20 unidades

+9 itens no ProEntrar na lista de espera

Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

09 set 2026Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.R$ 11 mil

03 set 2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por: 04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada; 04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica; Sistemas de monitoramento local e remoto; Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução. 1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.R$ 968 mil

01 set 2026Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,

Outras licitações em Maranhão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES DE INTERESSE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA

Passagem Franca/MA · R$ 0,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional por meio de BACKBUS e OUTDOOR, na cidade de São Luís e em municípios do interior do Estado do Maranhão, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA

São Luís/MA · R$ 663 mil

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação institucional por meio de BACKBUS e OUTDOOR, na cidade de São Luís e em municípios do interior do Estado do Maranhão, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA

São Luís/MA · R$ 369 mil

Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais (PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024, proposta nº 10747944000124002), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coelho Neto – MA

Coelho Neto/MA · R$ 2,2 mi

Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?

Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.

Entrar na lista de espera