Inexigibilidadenº 00820295000142-1-000062/2026
Locação do imóvel já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
São Luís · Maranhão
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00820295000142-1-000062/2026
Valor estimado
R$ 173.520,00
Data de publicação
13 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de Imóvel Locação de Imóvel Vigência contratual de 24 meses, a partir de 02/01/2027, prorrogável até o limite legal de 10 anos (arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021). Valor mensal de R$ 7.230,00, totalizando R$ 86.760,00 anuais e R$ 173.520,00 no biênio, reajustável anualmente
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
10 nov 2026Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a peçonhentos e desalojamento de animais sinantrópicos), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às unidades da DPE na capital e no interior, conforme especificações e condições do Termo de Referência (Anexo II deste Edital).R$ 229 mil
+19 licitações no histórico
Outras licitações em Maranhão
Adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada
na organização, planejamento, produção e execução de eventos institucionais, culturais,
educativos e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, apoio logístico e
serviços correlatos
Bom Jesus das Selvas/MA · R$ 1,8 mi
Credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), compreendendo atividades jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e técnicas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Pedreiras/MA, mediante contratação direta pelos beneficiários interessados.
Pedreiras/MA · R$ 0,00
prestação de serviços técnicos de elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS), inculado à Operação nº 039551/2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – (FNHIS), para o empreendimento de provisão de 40 (quarenta) unidades habitacionais.
São Bernardo/MA · R$ 140 mil
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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