Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Riachão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, para a execução da reforma e adequação das instalações físicas de gabinete de Desembargador, localizado no 4° Andar do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, anexos do Edital.

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de paredes divisórias com portas e forros do tipo Dry Wall para diversas instalaçãoes do 24°BIS

Aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento, visando atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais para manutenção de equipamentos e rede elétrica, de móveis, hidrossanitário e predial, para o Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2026/2027, de acordo com as especificações contidas em Termo de Referência.